Uso permitido

Os materiais são gratuitos e você pode usá-los livremente no seu trabalho e nos seus estudos: ler, imprimir, consultar em reuniões e aplicar as orientações nos seus próprios projetos.

O que não é permitido

  • Vender, alugar ou cobrar pelo acesso ao material.
  • Alterar o conteúdo e redistribuí-lo como se fosse de outra autoria.
  • Remover a assinatura, a identificação de autoria ou a marca de licenciamento do rodapé.
  • Publicar o arquivo em outro site ou repositório para download aberto. Se quiser indicar o material a alguém, compartilhe o endereço da página, não o arquivo.

Marca de licenciamento

Cada PDF é gerado no momento do download e traz, no rodapé de cada página, o nome e o e-mail de quem o solicitou, além da data. A marca existe para desestimular a redistribuição e permite identificar a origem de uma cópia que circule indevidamente.

Link individual

O link enviado por e-mail é pessoal, vale por alguns dias e tem um número limitado de downloads. Depois disso ele deixa de funcionar, e basta pedir outro na página do material.

Natureza do conteúdo

Os materiais têm finalidade informativa e educativa. Reúnem orientações gerais a partir de legislação pública e de experiência de mercado, com os exemplos sempre hipotéticos.

Eles não substituem projeto técnico, parecer jurídico, laudo, estudo ambiental, consultoria contratada nem a consulta formal aos órgãos competentes. A legislação federal, estadual e municipal muda, e o enquadramento de cada empreendimento depende da sua localização e das suas características. Antes de protocolar qualquer processo, confirme as exigências vigentes com os órgãos responsáveis e com os profissionais habilitados.

Responsabilidade

O material é oferecido no estado em que se encontra. As decisões tomadas a partir dele são de responsabilidade de quem as toma. Procuro manter o conteúdo correto e atualizado, e a data de atualização está sempre na capa de cada documento.

Versões novas

Quando um material ganha uma versão nova, aviso por e-mail quem baixou a anterior, desde que a inscrição continue ativa.

Dúvidas

Para qualquer dúvida sobre estes termos, escreva para tiago@augustotiago.com.br.